Nunca se falou tanto em lives – mas elas não são novidade
Com a pandemia do covid-19 e a quarentena, houve uma explosão de lives no Brasil e no exterior. Junto com elas, vieram as dúvidas sobre direitos autorais em lives.
As lives não são uma novidade que surgiu por conta do “novo” momento que estamos vivendo. No entanto, acabaram virando uma realidade “forçada” e, ao que tudo indica, vieram para ficar.
No post sobre “As 10 principais novidades musicais na quarentena“, falamos que os maiores festivais de música eletrônica do mundo, como Tomorrowland, Ultra e EDC, já transmitiam suas edições há anos no formato live pelo Youtube e por seus próprios sites. Da mesma forma, grandes festivais realizados no Brasil, como o Rock in Rio e o Lollapalooza, também passavam ao vivo pela TV e internet, em canais como Globo, Multishow e Bis.
A Universal Music já promovia lives no Instagram da gravadora, onde os apresentadores Gominho e Jude Paulla entrevistavam artistas. Sem falar do Boiler Room e do Cercle, lives em que DJs se apresentam em lugares inusitados com transmissão pela internet.
Foto: Live do Thiaguinho com patrocínio da Havaianas e QR Code do PicPay
Com a explosão das apresentações ao vivo pela internet, palavras como “takedown” ganharam força. Ao mesmo tempo, cresceram as dúvidas e as novas regras sobre direitos autorais em lives.
Por isso, na busca por esclarecimentos, batemos um papo com a equipe do Artista Legal. A empresa reúne os advogados e especialistas em música Carla Arminda, Rodrigo Kuster e Alex Salles. Eles ajudam artistas e agentes do entretenimento a entender melhor seus papéis na cadeia produtiva e, por consequência, a defender seus direitos.
Takedown e direitos autorais em lives
Takedown é a tradução de derrubar: quando uma plataforma tira algo do ar na internet.
Assim, as redes sociais começaram a derrubar ou mutar muitas lives dos artistas.
Mas por que isso acontece?
Em primeiro lugar, é importante lembrar que quando uma live está acontecendo, ocorre ali uma execução pública. Por isso, a plataforma que está transmitindo a live deve pagar os direitos de execução para o Ecad. Então, o Ecad repassa os valores para os autores, compositores e músicos, através de suas editoras e associações.
Live de Ivete Sangalo – que foi derrubada.
O problema é que as redes sociais ainda não têm grandes acordos firmados com o órgão, então o takedown pode acontecer. Nesse caso, geralmente chega uma notificação para o usuário. Ela informa que os direitos de tal fonograma pertencem a determinada gravadora ou selo, ou que uma editora específica administra aquela obra. Por isso, a empresa reivindica os direitos.
Isso pode acontecer, inclusive, com as músicas do próprio artista que está se apresentando ao vivo. Afinal, muitas vezes esses fonogramas pertencem a uma gravadora ou têm licença com ela.
O que fazer para não ter sua live derrubada por direitos autorais?
Live #ButecoEmCasa, de Gusttavo Lima
Felizmente, existem iniciativas e novas ferramentas para evitar o takedown, de acordo com a plataforma de transmissão.
Lives no Facebook e Instagram
Se a live for no Facebook, é possível pedir às gravadoras que incluam os fonogramas da live em sua whitelisting. Além disso, dá para usar o Rights Manager, estúdio de criação do Facebook for Business.
Para isso, primeiro descubra quais gravadoras detêm os direitos de cada fonograma que você pretende cantar ou tocar. Depois, peça que elas incluam essas faixas na whitelisting.
O Facebook e o Instagram pertencem à mesma empresa e têm alguns acordos com gravadoras e editoras, como o Instagram Music. No entanto, a licença desse conteúdo vale só para Stories, e não para live streaming.
O Facebook está lançando também o Facebook Venue, um app de interação exclusiva durante transmissões ao vivo.
Da parte autoral, você pode solicitar à Ubem (União Brasileira de Editoras de Música) a autorização das editoras. Afinal, a associação representa mais de 70% das editoras de todo o país. Em 27 de maio, a Ubem passou a cobrar 12% da receita publicitária das lives musicais patrocinadas.
Lives patrocinadas e o Ecad
Também é preciso procurar o Ecad quando há patrocínio nas lives.
Nesse caso, patrocinadores e promotores de lives patrocinadas, em redes sociais ou qualquer plataforma, devem regularizar o pagamento de direitos autorais de execução pública antes de usar as obras musicais. Afinal, esse pagamento garante que os autores também recebam por seu trabalho e obra.
O Ecad disponibilizou o um documento que explica o passo a passo para o pagamento de direitos autorais em lives.
Em data retroativa a partir de 20 de março, o Ecad passou a cobrar 7,5% sobre a receita bruta do valor do patrocínio das lives. No entanto, devido ao cenário atual, o Ecad cobra 5% até o mês de dezembro.
Para garantir que ninguém derrube a live, faça tudo com uma antecedência de 48 horas à transmissão. Mas com a grande demanda surgindo por conta do momento, indicamos fazer todo o processo com uma ou duas semanas de antecedência.
Lives no Youtube e Twitch
Por ser uma plataforma exclusivamente de vídeos, o Youtube tem acordos mais sólidos com as gravadoras e editoras. Afinal, já realiza lives há mais tempo do que o Facebook e o Instagram. Por isso, as lives têm uma menor incidência de takedown por lá.
Ainda assim, mesmo com todas as autorizações confirmadas, a plataforma avisa que o takedown pode acontecer. Isso vale principalmente se houver inadequação por parte de publicidade, como ocorreu com a live da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano e com a live de Ivete Sangalo.
Outra alternativa que muitos artistas estão adotando é realizar as lives pelo Twitch. O foco da plataforma é a transmissão de games e competição de e-sports, ao vivo ou on-demand. Contudo, ainda não há acordo com gravadoras e editoras. Por isso, há relatos de que a plataforma começou a derrubar as lives gravadas também, a pedido das empresas, que querem remover vídeos com músicas protegidas por direitos autorais.
Foto: Live de Calvin Harris no Twitch
Direitos autorais em lives de artistas independentes e DJs
Artistas que lançam fonogramas de forma independente, via distribuidoras e sem contrato com gravadoras ou editoras, podem fazer lives com repertório autoral em qualquer plataforma sem risco de takedown.
Por outro lado, se esse mesmo artista cantar covers de músicas conhecidas em suas lives, há um certo risco de takedown. Porém, como o artista interpreta a música de forma diferente da versão original, muitas vezes o algoritmo de reconhecimento de fonogramas não reconhece a faixa. Assim, a transmissão do show não sofre efeito.
Já com os DJs, é praticamente impossível pedir a liberação de cada fonograma. Afinal, além do improviso no momento da live, os DJs tocam músicas das mais diversas gravadoras e selos, de diferentes épocas.
Por isso, a alternativa que muitos adotam para confundir o algoritmo e evitar o takedown é alterar a velocidade da música nos CDJs, sem utilizar a função Master Tempo.
Foto: David Guetta e sua live em Miami que arrecadou US$ 4 milhões
A diferença entre live “ao vivo” e live VOD
Há uma diferença entre a live transmitida ao vivo e a live VOD (video on demand). Nesta, o show inteiro fica disponível para os usuários assistirem quando quiserem.
Como funciona a monetização de uma Live VOD?
Para DJs, a Live VOD, aquela que permanece no canal do artista após a transmissão, nunca poderá monetizar o canal do usuário. Afinal, ela possui diversos fonogramas dos quais o artista não detém os direitos autorais.
Por outro lado, quando os artistas executam suas próprias obras, a monetização vai para os autores e o canal pode ganhar dinheiro.
Para uma Live VOD, qualquer editora ou autor que não queira a obra disponível pode solicitar a retirada. Mas a política de grande parte das editoras atualmente é monetizar, e não denunciar, apesar de não haver ainda acordos 100% pré-definidos.
A lei de direito autoral exige pedido prévio de liberação da obra para gravação e reprodução.
Live da Valesca Popozuda ficou disponível nos canais da artista
Um mercado ainda em construção
Em resumo, estamos lidando com um mundo muito novo ainda, em que surgem novas regras e leis à medida que as iniciativas acontecem. Além disso, gravadoras, editoras e plataformas devem criar departamentos voltados para lives, assim como novas vagas para o setor. Talvez vejamos em breve um novo mercado se abrindo no mercado da música.
Afinal, a lei de direito autoral protege as músicas. Por isso, quem deseja promover uma live deve entender o mínimo de direitos autorais em lives e de licenças. Como citou Rodrigo Kuster em nossa live pelo Instagram do Bananas Music, os canais dos usuários funcionam como uma emissora de TV transmitindo um programa ao vivo. Portanto, é preciso ter autorização para tudo o que toca.
Assista nosso papo sobre Lives e Direitos Autorais na íntegra pelo nosso IGTV.
texto escrito por Rodrigo Rodríguez, curador musical da Bananas Music.
